Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Processo sigiloso
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4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2026, quinta-feira, às 13h30min (Plenário 11), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 2016166-31.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026.
Desembargador ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO
Presidente
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min (Sessão Virtual 4ª CACIVEsp).
Agravo de Instrumento Nº 2016166-31.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 66)
RELATOR: Desembargador ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2026.
Desembargador ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO
Presidente
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 06 de agosto de 2026, quinta-feira, às 23h59min (Sessão Virtual 4ª CACIVEsp).
Agravo de Instrumento Nº 2016166-31.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 100)
RELATOR: Desembargador ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2026.
Desembargador ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO
Presidente
Processo sigiloso
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Processo 2016166-31.2026.8.13.0000 distribuido para 4ª CACIVESP - Assento
2 - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA na data de 27/04/2026.
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