Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Requerente(s) - MOISÉS SERAFIM BARBOSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Requerente(s) - MOISÉS SERAFIM BARBOSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Requerente(s) - MOISÉS SERAFIM BARBOSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Requerente(s) - MOISÉS SERAFIM BARBOSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Requerente(s) - MOISÉS SERAFIM BARBOSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Requerente(s) - MOISÉS SERAFIM BARBOSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 22/08/2023
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.