2051931-79.2012.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025

AUTOR: LEONE DO CARMO DE MOURA E SILVA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Conforme requerido.

Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, GLADYS SOUZA DE REQUE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.

ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024

Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - LEONE DO CARMO DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s), ;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

Publicação em 28/06/2024 : Súmula de despacho : Prejudicado

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024

Apelante(s) - LEONE DO CARMO DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant

Publicado o dispositivo do acórdão em 18/03/2024 : "REFORMARAM PARTE DO JULGADO ANTERIOR PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, SANAR A OMISSÃO VERIFICADA."

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, RODRIGO RABELO DE FARIA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023

Apelante(s) - LEONE DO CARMO DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, RODRIGO RABELO DE FARIA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.