Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MUNICÍPIO DE IPATINGA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 12/02/2025 : : Intimação à parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso.
Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Embargado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDSON MAGALHAES DE DEUS, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Embargado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDSON MAGALHAES DE DEUS, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Agravado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Agravado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDSON MAGALHAES DE DEUS, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Agravado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDSON MAGALHAES DE DEUS, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Agravado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Agravado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicação em 23/04/2024 : Súmula de despacho : Intimo, nesta data, os agravados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem resposta ao recurso. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário
para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
Adv - EDSON MAGALHAES DE DEUS, NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Agravado(a)(s) - MIRTES ALMEIDA NASCIMENTO; TRATTORIA PEGA LA PACA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 18/04/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NEILSON MAGALHAES DE DEUS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.