Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Agravante(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
B.P.G. Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 09/04/2026
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
Agravante(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
Agravante(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Publicação em 07/04/2026 : : Torno sem efeito a publicação disponibilizada no ¿Diário de Justiça eletrônico Nacional ¿ DJEN¿ em 31/03/2026 e publicada em 06/04/2026, mantendo dessa forma os presentes autos na sessão do dia 09/04/2026. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
2025
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
B.P.G. Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem n° 36.
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
Agravante(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 09/04/2026
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
Agravante(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Publicação em 08/04/2026 : : Autos incluídos em Sessão no dia 16.04.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
Agravante(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Publicação em 27/03/2026 : : Autos incluídos em Sessão no dia 09.04.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
B.P.G. Remessa para contrarrazões
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - B.P.G., assistido(a) p/ mãe, R.C.G.P.G.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO BITENCOURT MARCONDES em 07/07/2025
Adv - TIAGO SIQUEIRA MOTA, VERIDIANA ROBERTA BERTOLUSCI.