Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Agravante(s) - H.C.P.L.M.; Agravado(a)(s) - D.L.M.C., representado(a)(s) p/ pai(s), W.C.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO.
Agravante(s) - H.C.P.L.M.; Agravado(a)(s) - D.L.M.C., representado(a)(s) p/ pai(s), W.C.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
H.C.P.L.M. Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO.
Agravante(s) - H.C.P.L.M.; Agravado(a)(s) - D.L.M.C., representado(a)(s) p/ pai(s), W.C.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO.
Agravante(s) - H.C.P.L.M.; Agravado(a)(s) - D.L.M.C., representado(a)(s) p/ pai(s), W.C.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões
Adv - GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO.
Agravante(s) - H.C.P.L.M.; Agravado(a)(s) - D.L.M.C., representado(a)(s) p/ pai(s), W.C.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE
Adv - GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO.
Agravante(s) - H.C.P.L.M.; Agravado(a)(s) - D.L.M.C., representado(a)(s) p/ pai(s), W.C.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
H.C.P.L.M.
Adv - GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO.
Agravante(s) - H.C.P.L.M.; Agravado(a)(s) - D.L.M.C., representado(a)(s) p/ pai(s), W.C.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Teresa Cristina da Cunha Peixoto em 21/07/2025
Adv - GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO.