Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - V.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, T.M.S.M.; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO, ROGER VIEIRA FEICHAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - V.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, T.M.S.M.; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO, ROGER VIEIRA FEICHAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - V.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, T.M.S.M.; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO, ROGER VIEIRA FEICHAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - V.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, T.M.S.M.; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO, ROGER VIEIRA FEICHAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - V.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, T.M.S.M.; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 05/06/2024
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO, ROGER VIEIRA FEICHAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.