Cumprimento de sentença 0058451-60.2016.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.987,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

Partes do Processo

IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE

CPF

Autor

EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME

CNPJ

Reu

EMERSON FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS

OAB/MG 100668·CPF·Representa: Autor

VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS ESPERON

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOUZADA MONTALVAO

OAB/MG 126596·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 72437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 045.842.146-46 (REQUERIDO(A))

11/05/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de planilha de cálculo

04/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:28

Outras Decisões

11/02/2026, 07:05

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:49

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 045.842.146-46 (REQUERIDO(A))

11/05/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de planilha de cálculo

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 13:28

Decisão

•11/02/2026, 07:05

04/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:28

Outras Decisões

11/02/2026, 07:05

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME - CNPJ: 17.065.514/0001-28 (REQUERIDO(A))

29/08/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 07:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:00

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 22:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 17:44

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:06

Conclusos para despacho

20/11/2023, 18:11

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 18:07

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

02/10/2023, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 02:28

Recebidos os autos

19/04/2023, 02:28

Recebidos os autos

19/04/2023, 02:28

Conclusos para despacho

19/04/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME; IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE; Apelado(a)(s) - EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME; IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FERREIRA DE LIMA, RODRIGO LOUZADA MONTALVAO, VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME; IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE; Apelado(a)(s) - EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME; IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO FERREIRA DE LIMA, RODRIGO LOUZADA MONTALVAO, VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME; IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE; Apelado(a)(s) - EMERSON FERREIRA DE ANDRADE - ME; IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 30/01/2023 Adv - LEANDRO FERREIRA DE LIMA, RODRIGO LOUZADA MONTALVAO, VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022, 14:04

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 14:48

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 12:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

19/07/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/01/2022, 16:56

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2021, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 17:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama

20/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 17:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama

11/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 17:47

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/03/2021, 17:42

Despacho

•20/08/2025, 07:30

Despacho

•09/09/2024, 16:00

Despacho

•19/01/2024, 15:06

Despacho

•29/09/2023, 15:04

Documentos 2ª instância

•19/04/2023, 02:28

Intimação

•16/09/2022, 14:48

Sentença

•15/09/2022, 12:34

Ata de Audiência

•20/10/2021, 12:15

DESPACHO

•11/08/2021, 17:54

Despacho

•11/03/2021, 17:42

Despacho

•11/03/2021, 17:42

Despacho

•11/03/2021, 17:42

Despacho

•11/03/2021, 17:42