Procedimento Comum Cível 5165390-66.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 57.574,45

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

29/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

29/04/2026, 02:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 02:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:34

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/08/2025, 15:17

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) cancelada para 13/04/2021 13:15 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

12/08/2025, 15:16

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Todas as movimentações(119)

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

29/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

29/04/2026, 02:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 02:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/03/2026, 13:35

Documentos

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:34

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/08/2025, 15:17

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) cancelada para 13/04/2021 13:15 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

12/08/2025, 15:16

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/03/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 17:47

Outras Decisões

08/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de juntada

26/10/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE KALIL; EDNA CANDIDA CAMARGO; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, VANDA LUCIA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE KALIL; EDNA CANDIDA CAMARGO; Relator - Des(a). Antônio Bispo Reincluídos na pauta de 04/05/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 01/09/2022, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, VANDA LUCIA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE KALIL; EDNA CANDIDA CAMARGO; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2021, 20:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:42

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2021, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 20:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 20:05

Juntada de Petição de Habilitação

20/10/2021, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2021, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 18:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 19:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:00

Conclusos para despacho

16/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:29

Conclusos para despacho

07/05/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 14:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 03:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 20:26

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 06/04/2020 08:00 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/04/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 22:44

Juntada de Outros documentos

15/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

10/03/2021, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2021, 14:21

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 13/04/2021 13:15 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

10/03/2021, 14:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 17:00

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2020, 18:00

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 07/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 07/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 07/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 15:32

Audiência Conciliação/CEJUS designada 06/04/2020 08:00 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

02/03/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/11/2019, 15:09

Conclusos para despacho

29/11/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 13:21

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:22

Decorrido prazo de EDNA CANDIDA CAMARGO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 03:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2019, 13:59

Declarada incompetência

21/10/2019, 12:22

Conclusos para despacho

18/10/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 11:15

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:51

Audiência conciliação/cejus realizada 04/07/2019 14:30 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

08/07/2019, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

28/06/2019, 16:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 20/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 01:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 04:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2019, 14:42

Audiência conciliação/cejus designada 04/07/2019 14:30 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/05/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 17:16

Conclusos para decisão

12/09/2018, 13:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE KALIL em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 03:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2018, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2018, 16:33

Juntada de Petição de impugnação

01/02/2018, 17:25

Juntada de Petição de contestação

20/11/2017, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2017, 09:52

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 09:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 00:17

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2017, 10:47

Expedição de carta via correio.

26/09/2017, 10:47

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM (7)

26/09/2017, 10:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2017, 19:04

Conclusos para despacho

13/06/2017, 15:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 15:52

Conclusos para despacho

11/11/2016, 08:42

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 08:42

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 18:18

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Despacho

•08/03/2024, 18:09

Decisão

•08/03/2024, 17:30

Decisões Tribunais Superiores

•26/10/2023, 13:19

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 20:05

Sentença

•22/09/2021, 18:03

Despacho

•16/07/2021, 17:00

Despacho

•14/05/2021, 14:29

Ata de Audiência

•13/04/2021, 19:50

Todos os documentos(24)

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•29/04/2026, 02:06

Despacho

•08/03/2024, 18:09

Decisão

•08/03/2024, 17:30

Decisões Tribunais Superiores

•26/10/2023, 13:19

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 20:05

Sentença

•22/09/2021, 18:03

Despacho

•16/07/2021, 17:00

Despacho

•14/05/2021, 14:29

Ata de Audiência

•13/04/2021, 19:50

Ata de Audiência

•13/04/2021, 19:50

Despacho

•05/12/2019, 14:39

Decisão

•21/10/2019, 12:22

Despacho

•23/09/2019, 11:15

Ata de Audiência

•08/07/2019, 15:55

Ata de Audiência

•08/07/2019, 15:55

Despacho

•27/02/2019, 17:16

Sentença

•02/08/2017, 19:04

Despacho

•08/03/2017, 15:52