Procedimento Comum Cível 5003821-57.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 18:26

Expedição de Certidão de Baixa.

12/06/2024, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário I. S. C. - CPF: 163.641.486-97 (AUTOR)

24/05/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário I. S. C. - CPF: 163.641.486-97 (AUTOR)

19/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/03/2024, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário I. S. C. - CPF: 163.641.486-97 (AUTOR)

30/01/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:37

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 18:26

Expedição de Certidão de Baixa.

12/06/2024, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário I. S. C. - CPF: 163.641.486-97 (AUTOR)

24/05/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Alvará

•29/11/2023, 13:54

Intimação

•23/08/2023, 17:42

25/04/2024, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário I. S. C. - CPF: 163.641.486-97 (AUTOR)

19/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/03/2024, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário I. S. C. - CPF: 163.641.486-97 (AUTOR)

30/01/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 12:35

Juntada de Alvará

29/11/2023, 16:31

Expedido alvará de levantamento

29/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/11/2023, 20:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/11/2023, 20:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 16:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/09/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:42

Outras Decisões

23/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 02:49

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:49

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:49

Conclusos para despacho

22/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO SONHO EIRELI; Apelado(a)(s) - I.S.C., representado(a)(s) p/ mãe, K.C.S.C.; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO ART 942 DO CPC/15. Adv - FERNANDO MARCOS ROLLA GUERRA, MARLON NASCIMENTO VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO SONHO EIRELI; Apelado(a)(s) - I.S.C., representado(a)(s) p/ mãe, K.C.S.C.; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO ART 942 DO CPC/15. Adv - FERNANDO MARCOS ROLLA GUERRA, MARLON NASCIMENTO VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO SONHO EIRELI; Apelado(a)(s) - I.S.C., representado(a)(s) p/ mãe, K.C.S.C.; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO MARCOS ROLLA GUERRA, MARLON NASCIMENTO VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO SONHO EIRELI; Apelado(a)(s) - I.S.C., representado(a)(s) p/ mãe, K.C.S.C.; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARCOS ROLLA GUERRA, MARLON NASCIMENTO VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2022, 17:06

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 21:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/07/2022, 23:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de ISABELLA SOUZA COSTA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:30

Juntada de Petição de apelação

29/06/2022, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2022, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2022, 13:02

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2022, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2022, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 16:25

Decorrido prazo de ISABELLA SOUZA COSTA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

05/11/2021, 21:22

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 11:42

Julgado procedente o pedido

20/10/2021, 00:33

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

12/07/2021, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2021, 12:02

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2021, 09:25

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2021, 18:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2021 16:15 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

09/04/2021, 10:12

Juntada de Mandado

08/04/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2021, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2021, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 20:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2021, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 14:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2021 16:15 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

02/03/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 15:09

Decorrido prazo de ISABELLA SOUZA COSTA em 09/03/2020 23:59:59.

27/03/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 21:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2020, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2020, 15:05

Juntada de Petição de impugnação

26/11/2019, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2019, 09:11

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO SONHO EIRELI em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:07

Juntada de Petição de contestação

15/09/2019, 18:54

Audiência conciliação realizada 28/08/2019 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

30/08/2019, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

27/08/2019, 13:02

Juntada de Mandado

04/07/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2019, 14:45

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 14:45

Audiência conciliação designada 28/08/2019 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

21/05/2019, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a I. S. C. - CPF: 163.641.486-97 (AUTOR).

14/05/2019, 18:14

Conclusos para decisão

09/05/2019, 08:59

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 15:18

Decisão

•23/08/2023, 14:30

Documentos 2ª instância

•22/08/2023, 02:48

Intimação

•11/06/2022, 09:42

Sentença

•08/06/2022, 13:02

Intimação

•04/11/2021, 11:42

Intimação

•04/11/2021, 11:42

Intimação

•04/11/2021, 11:42

Sentença

•20/10/2021, 00:33

Ata de Audiência

•09/04/2021, 10:12

Despacho

•17/08/2020, 11:44

Ata de Audiência

•30/08/2019, 12:24

Ata de Audiência

•30/08/2019, 12:24

Despacho

•14/05/2019, 18:14