Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Agravante(s) - L.M.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.B.M.; Agravado(a)(s) - R.M.M.;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO EVERLAINE PINTO, IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA, VICTOR EMIDIO CARDOSO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Agravante(s) - L.M.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.B.M.; Agravado(a)(s) - R.M.M.;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO EVERLAINE PINTO, IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA, VICTOR EMIDIO CARDOSO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Agravante(s) - L.M.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.B.M.; Agravado(a)(s) - R.M.M.;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO EVERLAINE PINTO, IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA, VICTOR EMIDIO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - L.M.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.B.M.; Embargado(a)(s) - R.M.M.;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO EVERLAINE PINTO, IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Agravante(s) - L.M.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.B.M.; Agravado(a)(s) - R.M.M.;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALERIA RODRIGUES em 29/07/2024
Adv - EDUARDO EVERLAINE PINTO, IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA, VICTOR EMIDIO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - L.M.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.B.M.; Embargado(a)(s) - R.M.M.;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO EVERLAINE PINTO, IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Agravante(s) - L.M.M., representado(a)(s) p/ pai(s), C.B.M.; Agravado(a)(s) - R.M.M.;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO EVERLAINE PINTO, IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA, VICTOR EMIDIO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.