Procedimento Comum Cível 1191839-08.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

EDSON ADRIANO DE FARIA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

EDSON ADRIANO DE FARIA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS - IPSM/MG

Terceiro

IPSM

Terceiro

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- IPSM

Terceiro

DIRETOR DE PREVIDENCIA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:09

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/11/2025, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de certidão de migração

03/11/2025, 17:35

Processo Reativado

03/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

28/01/2024, 23:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 19:16

Classe retificada de [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:53

Todas as movimentações(22)

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:09

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/11/2025, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 13:52

Acórdão

•23/10/2023, 10:27

03/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de certidão de migração

03/11/2025, 17:35

Processo Reativado

03/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

28/01/2024, 23:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 19:16

Classe retificada de [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/10/2023, 10:28

Distribuído por dependência

23/10/2023, 10:27

DESPACHO

•23/10/2023, 10:27

DECISÃO

•23/10/2023, 10:27

Ofício

•23/10/2023, 10:27

Sentença

•23/10/2023, 10:27

DESPACHO

•23/10/2023, 10:27

Acórdão

•23/10/2023, 10:27

DESPACHO

•23/10/2023, 10:27