Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Agravante(s) - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Publicação de acórdão : Não provido(s)
Adv - ALAN AZEVEDO CARVALHO, FRANCINE ALMEIDA QUINTAO.
Agravante(s) - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 11/05/2026. Monalisa Alvares da Silva Campos, Escrivã em substituição do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado - 3º CARJUS.
Adv - ALAN AZEVEDO CARVALHO, FRANCINE ALMEIDA QUINTAO.
Agravante(s) - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Fica intimada a parte agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do Ofício nº 2310/2025, intimatório da parte agravada ANDDAP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, não cumprido
Adv - ALAN AZEVEDO CARVALHO, FRANCINE ALMEIDA QUINTAO.
2025
Agravante(s) - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Fica intimada a parte agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do Ofício n° 1.926/2025, intimatório da parte agravada ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, não cumoprido
Adv - ALAN AZEVEDO CARVALHO, FRANCINE ALMEIDA QUINTAO.
Agravante(s) - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN AZEVEDO CARVALHO, FRANCINE ALMEIDA QUINTAO.
Agravante(s) - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Richardson Xavier Brant (JD 2G) em 03/10/2025
Adv - ALAN AZEVEDO CARVALHO, FRANCINE ALMEIDA QUINTAO.