Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Embargante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
KEILA DAIANE COSTA PEREIRA Publicação de acórdão
Adv - IVO PERAL PERALTA JUNIOR, NILMA FATIMA PEREIRA.
Embargante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO Publicação de acórdão
Adv - IVO PERAL PERALTA JUNIOR, NILMA FATIMA PEREIRA.
Embargante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVO PERAL PERALTA JUNIOR, NILMA FATIMA PEREIRA.
Embargante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos colocados "em mesa" em 25/11/2025 às 13:30 horas.
Adv - IVO PERAL PERALTA JUNIOR, NILMA FATIMA PEREIRA.
Impetrante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
KEILA DAIANE COSTA PEREIRA Publicação de acórdão
Adv - IVO PERAL PERALTA JUNIOR, NILMA FATIMA PEREIRA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, THIAGO MAGACHO MESQUITA.
Impetrante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/08/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - NILMA FATIMA PEREIRA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Impetrante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NILMA FATIMA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Impetrante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVO PERAL PERALTA JUNIOR, NILMA FATIMA PEREIRA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, THIAGO MAGACHO MESQUITA.
Impetrante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NILMA FATIMA PEREIRA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Impetrante(s) - KEILA DAIANE COSTA PEREIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 27/08/2024
Adv - NILMA FATIMA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.