Execução Fiscal 0038751-32.2001.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 859.187,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:29

Conclusos para despacho

17/03/2026, 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:01

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 11:19

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:29

Conclusos para despacho

17/03/2026, 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:01

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:58

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:29

Despacho

•05/03/2026, 21:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO S A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 16:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/01/2025, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:20

Conclusos para despacho

04/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 14:40

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 20:04

Decorrido prazo de fazenda nacional em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de fazenda nacional em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2023, 10:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO, ANDRE MENDES MOREIRA, ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 08:31

Distribuído por dependência

15/03/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição inicial

15/03/2023, 08:31

Despacho

•23/07/2025, 14:40

Intimação

•15/01/2025, 11:22

Decisão

•16/12/2024, 17:12

Despacho

•28/09/2024, 14:40