Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Requerente(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Requerente(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Agravante(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Agravante(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Requerente(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Agravante(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Agravante(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Agravante(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Requerente(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
Requerente(s) - ANTONIO CAETANO DO ESPIRITO SANTO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR VARÃO em 08/06/2026
Adv - MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.