Procedimento Comum Cível 5154323-65.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/03/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 18:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de planilha de cálculo

17/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 11:17

Outras Decisões

03/10/2024, 17:55

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

14/03/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 18:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:18

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:21

Intimação

•09/10/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de planilha de cálculo

17/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 11:17

Outras Decisões

03/10/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 15:12

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

17/04/2024, 11:07

Juntada de certidão de triagem

17/04/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2024, 07:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 18:08

Juntada de certidão decurso de prazo

01/12/2023, 18:07

Decorrido prazo de CECÍLIA DE PAULA CANDIDO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 02:03

Recebidos os autos

23/10/2023, 02:03

Recebidos os autos

23/10/2023, 02:03

Conclusos para despacho

23/10/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - CECÍLIA DE PAULA CANDIDO; PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - CECÍLIA DE PAULA CANDIDO; PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA DE SOUZA MONTEIRO, EMERSON DE SOUZA MONTEIRO, FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - CECÍLIA DE PAULA CANDIDO; PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - CECÍLIA DE PAULA CANDIDO; PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA DE SOUZA MONTEIRO, EMERSON DE SOUZA MONTEIRO, FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - CECÍLIA DE PAULA CANDIDO; PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - CECÍLIA DE PAULA CANDIDO; PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 17/03/2023 Adv - DANIELA DE SOUZA MONTEIRO, EMERSON DE SOUZA MONTEIRO, FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2023, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2023, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 19:59

Juntada de Petição de apelação

27/11/2022, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2022, 17:10

Julgado procedente o pedido

28/10/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2022, 18:35

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2022, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 16:37

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:22

Juntada de certidão decurso de prazo

25/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de CECÍLIA DE PAULA CANDIDO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 14:28

Juntada de Petição de impugnação

04/04/2022, 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2022, 16:05

Juntada de Petição de Habilitação

03/03/2022, 19:39

Decorrido prazo de CECÍLIA DE PAULA CANDIDO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2021, 14:58

Expedição de carta via correio.

25/10/2021, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:48

Conclusos para despacho

04/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 18:01

Decorrido prazo de PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:38

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 19:15

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 19:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 09:33

Conclusos para despacho

21/04/2021, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 17:33

Conclusos para despacho

05/03/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO NATAEL NEVES PINHEIRO - CPF: 111.619.426-02 (AUTOR).

25/02/2021, 17:25

Conclusos para despacho

24/02/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:40

Classe retificada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2021, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 17:06

Conclusos para despacho

13/11/2020, 21:02

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 21:01

Expedição de Certidão de Triagem.

13/11/2020, 21:01

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 10:48

Decisão

•03/10/2024, 17:55

Despacho

•17/04/2024, 10:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 07:22

Petição

•18/12/2023, 18:36

Despacho

•25/10/2023, 15:44

Documentos 2ª instância

•23/10/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•23/10/2023, 02:03

Intimação

•28/10/2022, 17:10

Sentença

•28/10/2022, 16:14

Despacho

•20/07/2022, 16:37

Despacho

•07/10/2021, 17:48

Despacho

•30/04/2021, 09:33

Despacho

•24/03/2021, 17:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•31/07/2025, 14:21

Intimação

•09/10/2024, 11:17

Decisão

•03/10/2024, 17:55

Despacho

•17/04/2024, 10:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 07:22

Petição

•18/12/2023, 18:36

Despacho

•25/10/2023, 15:44

Documentos 2ª instância

•23/10/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•23/10/2023, 02:03

Intimação

•28/10/2022, 17:10

Sentença

•28/10/2022, 16:14

Despacho

•20/07/2022, 16:37

Despacho

•07/10/2021, 17:48

Despacho

•30/04/2021, 09:33

Despacho

•24/03/2021, 17:33

Decisão

•25/02/2021, 17:25

Despacho

•16/12/2020, 17:06