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0118995-42.2010.8.13.0338
Embargos De Declaracao CivelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade
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Partes do Processo
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A
CNPJ 08.***.***.0001-08
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A
CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
CNPJ 21.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE
OAB/MG 15748•Representa: ATIVO
ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO
OAB/MG 156319•Representa: ATIVO
CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA
OAB/MG 111826•Representa: ATIVO
GUSTAVO AMERICANO FREIRE
OAB/MG 113034•Representa: ATIVO
LUIS FELIPE SILVA FREIRE
OAB/MG 102244•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024, 00:00Remetidos os autos
08/10/2024, 00:00Recebidos os autos
08/10/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/07/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
09/06/2024, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/05/2024, 09:58Comunicado o acórdão em:
16/05/2024, 00:00Designado para julgamento virtual
09/05/2024, 00:00Resultado do julgamento:
09/05/2024, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2024, 10:49Autos devolvidos
16/04/2024, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2024, 00:00Petição recursal recebida no Cartório
18/12/2023, 00:00Autos convertidos em processo eletrônico
18/12/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•16/05/2024, 09:56