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0118995-42.2010.8.13.0338
Embargos De Declaracao CivelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade
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Partes do Processo
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
CNPJ 21.***.***.0001-36
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A
CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 SA
CNPJ 08.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
ANTONIO LOPES NETO
OAB/MG 29258•Representa: ATIVO
BERNARDO FRANCO VIANNA
OAB/MG 99013•Representa: ATIVO
GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ
OAB/MG 147667•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024, 00:00Remetidos os autos
08/10/2024, 00:00Recebidos os autos
08/10/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/07/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
03/06/2024, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/05/2024, 09:58Comunicado o acórdão em:
16/05/2024, 00:00Designado para julgamento virtual
09/05/2024, 00:00Resultado do julgamento:
09/05/2024, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2024, 10:48Autos devolvidos
16/04/2024, 00:00Sem manifestação da parte
30/01/2024, 00:55Juntada de petição eletrônica
26/01/2024, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/01/2024, 00:00Documentos
Acórdão
•16/05/2024, 09:56
Despacho
•20/12/2023, 17:53