4145952-76.2013.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023

AUTOR: JOÃO BOSCO DE CARVALHO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **

Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, GLADYS SOUZA DE REQUE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023

AUTOR: JOÃO BOSCO DE CARVALHO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Iniciada a virtualização do processo.

Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, GLADYS SOUZA DE REQUE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - JOÃO BOSCO DE CARVALHO;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Publicação em 30/06/2023 : Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Publicação em 30/06/2023 : Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

7ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - JOÃO BOSCO DE CARVALHO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; JOÃO BOSCO DE CARVALHO;

Relator - Des(a). Belizário de Lacerda

Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023 : "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMAR O ACÓRDÃO, E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.