Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Paciente(s) - JOSÉ MARIA DE AGUILAR SANTOS NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 18/09/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
Paciente(s) - JOSÉ MARIA DE AGUILAR SANTOS NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.