Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Embargante(s) - R.T.; Embargado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
I.U.H. Remessa para ciência do despacho/decisão - "... JULGO PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ..."
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Embargante(s) - R.T.; Embargado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
R.T. Remessa para ciência do despacho/decisão - "... JULGO PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ..."
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Embargante(s) - R.T.; Embargado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 21/09/2026. Monalisa Alvares da Silva Campos, Escrivã em substituição do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado - 3º CARJUS.
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Agravante(s) - R.T.; Agravado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
R.T. Remessa para ciência do acórdão com súmula "que negou provimento ao recurso"
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Agravante(s) - R.T.; Agravado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Agravante(s) - R.T.; Agravado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
I.U.H. Remessa para contrarrazões
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Agravante(s) - R.T.; Agravado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
I.U.H. Remessa para ciência do acórdão com súmula "que negou provmento ao recurso"
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Agravante(s) - R.T.; Agravado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.
Agravante(s) - R.T.; Agravado(a)(s) - I.U.H.;
Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) em 23/06/2026
Adv - ANA PAULA CUNHA FREIRE, ANTÔNIO FRANGE JUNIOR, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, VALERIO PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA LEME MAGALHÃES.