Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Embargante(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE LUZ;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 13/08/2026
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
Publicação em 04/08/2026 : : Autos incluídos em Sessão de Julgamento no dia 13.08.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Leite Praça
DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 43
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.
Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DELZA APARECIDA PACHECO DE LACERDA SILVA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Leite Praça, em 23/06/2026.
Adv - ANDREZA ROSARIO SILVA, GILBERTO MARCOS MARTINS, IGOR APARECIDO RODRIGUES SILVA.