Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Agravante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
VLJF PARTICIPACOES LTDA Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 15/05/2025
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
Agravante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
Embargante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
VLJF PARTICIPACOES LTDA Comunicação para ciência de decisão monocrática.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
Embargante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
Agravante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
Embargante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Embargante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
VLJF PARTICIPACOES LTDA Comunicação à parte para manifestar-se acerca do despacho de ordem nº 05 - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JUNIA FRANCO BRENER, JUNIA FRANCO BRENER, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Agravante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
Agravante(s) - VLJF PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) em 10/10/2024
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.