Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
S.A.O. Publicação de acórdão
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
M.I.G.S. Publicação de acórdão
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
2025
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
M.I.G.S. Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho que indeferiu a tutela antecipada recursal
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN para intimar a parte agravada para apresentar resposta ao recurso
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN para intimar a parte agravada para apresentar resposta ao recurso
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
S.A.O. Publicação realizada no DJEN para intimar a parte agravada para apresentar resposta ao recurso
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.
Agravante(s) - M.I.G.S.; Agravado(a)(s) - J.V.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.; S.A.O.; S.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, S.A.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALICE BIRCHAL em 12/11/2025
Adv - DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA VIGIANO, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, SAMUEL DE MIRANDA SOUZA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA, THIAGO HENRIQUE MOTA.