Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Embargante(s) - SHIRLEY MIRANDA FONSECA; WOLNEY SANTIAGO FONSECA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
WOLNEY SANTIAGO FONSECA Publicação de acórdão
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Embargante(s) - SHIRLEY MIRANDA FONSECA; WOLNEY SANTIAGO FONSECA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
SHIRLEY MIRANDA FONSECA Publicação de acórdão
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Embargante(s) - SHIRLEY MIRANDA FONSECA; WOLNEY SANTIAGO FONSECA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
WOLNEY SANTIAGO FONSECA Publicação de acórdão
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 05/05/2026, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados no link https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
2025
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
F.Q.F. Publicação de acórdão
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
SHIRLEY MIRANDA FONSECA Publicação de acórdão
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
BANCO DO BRASIL S/A intimação as partes acerca da manifestação do d. perito à ordem 138.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
WOLNEY SANTIAGO FONSECA intimação as partes acerca da manifestação do d. perito à ordem 138.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
F.Q.F. intimação as partes acerca da manifestação do d. perito à ordem 138.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
SHIRLEY MIRANDA FONSECA intimação as partes acerca da manifestação do d. perito à ordem 138.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
WOLNEY SANTIAGO FONSECA intimação para ciência da decisão.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
F.Q.F. intimação para ciência da decisão.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
SHIRLEY MIRANDA FONSECA intimação para ciência da decisão.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
BANCO DO BRASIL S/A intimação para apresentar resposta ao recurso na forma e para os fins previstos no art. 1.019, inciso II, do CPC.
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
Agravante(s) - WOLNEY SANTIAGO FONSECA; SHIRLEY MIRANDA FONSECA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - FLAVIO QUINTINO FONSECA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 27/11/2025
Adv - AMANDA RIBEIRO DA SILVA, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.