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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.545,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CARIA ROSA

CPF

Autor

GERALDO GONSALGO DE LAGO

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE

Terceiro

PATRICIA EVANGELISTA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BETIM

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEMAR FREDERICO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 64411·CPF·Representa: Autor

MAURA CANDIDA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG 134060·CPF·Representa: Réu

RENATA DE BESSA RACHID DINIZ

OAB/MG 131834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARIA APARECIDA CARIA ROSA

CPF

Autor

GERALDO GONSALGO DE LAGO

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE

Terceiro

PATRICIA EVANGELISTA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BETIM

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BETIM

Terceiro

JOSE LOPES GOUVEA

Terceiro

EFIGENIA CUNHA DE FREITAS

Terceiro

ARISTIDES EUGENIO DE FREITAS

Terceiro

ALEXANDRE EUGENIO DE FREITAS

Terceiro

ARISTIDES LENO DE FREITAS

Terceiro

ANDREA EUGENIA DE FREITAS

Terceiro

ETELVINA VALERIA DE FREITAS

Terceiro

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Terceiro

MARCIA EUGENIA DE FREITAS

Terceiro

MAURICIO DA CUNHA FREITAS

Terceiro

GERALDO GONSALGO DE LAGO

Reu

JOSE LOPES GOUVEA

Reu

EFIGENIA CUNHA DE FREITAS

Reu

ARISTIDES EUGENIO DE FREITAS

Reu

ALEXANDRE EUGENIO DE FREITAS

Reu

ARISTIDES LENO DE FREITAS

Reu

ANDREA EUGENIA DE FREITAS

Reu

ETELVINA VALERIA DE FREITAS

Reu

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Reu

MARCIA EUGENIA DE FREITAS

Reu

MAURICIO DA CUNHA FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE BETIM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:23

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:31

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 15:07

Despacho

•15/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 22:00

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:37

Juntada de certidão decurso de prazo

18/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de MAURICIO DA CUNHA FREITAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de JOSE LOPES GOUVEA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 19:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA CARIA ROSA; RÉU: MAURICIO DA CUNHA FREITAS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VALDEMAR FREDERICO DA SILVA JUNIOR, MAURA CANDIDA RODRIGUES DA SILVA, RENATA DE BESSA RACHID DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

04/04/2023, 08:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 08:29

Decisão

•17/06/2024, 14:50