5000000-47.2016.8.13.0702

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5000000-47.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Petição de Herança, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SOLANGE APARECIDA DAS NEVES CPF: 152.***.***-16 RÉU: MARCELO EUSTAQUIO CARDOSO CPF: 003.***.***-00 e outros

Vistos etc. Vista às partes sobre o retorno dos autos. Caso nada seja requerido, arquivar, com baixa na distribuição. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SOLANGE APARECIDA DAS NEVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SOLANGE APARECIDA DAS NEVES;

Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais

SOLANGE APARECIDA DAS NEVES Publicação de acórdão

Adv - BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR.

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SOLANGE APARECIDA DAS NEVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SOLANGE APARECIDA DAS NEVES;

Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais

Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/04/2025, às 13:30 horas.

Adv - BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR.