Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000282-91.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) HELIO VALGAS SOLAR PARTICIPACOES S.A. CPF: 32.***.***/0001-10 FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA CPF: 518.***.***-15 e outros Vista às Partes Sobre despacho (id 105.***.***-79) DECIO FAGUNDES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000282-91.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) Nome: HELIO VALGAS SOLAR PARTICIPACOES S.A.
Fazenda Caraibas Ou Olhos D' Água, 0, Zona Rural, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Nome: FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA Av. Doutor Mallard, 1149, Planalto, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 366,43 (trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Observações:
1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.
Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. ADRIANA CRISTIAN ALVES DOS SANTOS Estagiário(a) Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000282-91.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) HELIO VALGAS SOLAR PARTICIPACOES S.A. CPF: 32.***.***/0001-10 FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA CPF: 518.***.***-15 e outros Vista às Partes Sobre certidão - id 105.***.***-29 DECIO FAGUNDES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000282-91.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) HELIO VALGAS SOLAR PARTICIPACOES S.A. CPF: 32.***.***/0001-10 FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA CPF: 518.***.***-15 e outros Vista às Partes Sobre id 104.***.***-28.
DECIO FAGUNDES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA Publicação de acórdão "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA Publicação de acórdão "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000282-91.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) Nome: HELIO VALGAS SOLAR PARTICIPACOES S.A.
Fazenda Caraibas Ou Olhos D' Água, 0, Zona Rural, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Nome: FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA Av. Doutor Mallard, 1149, Planalto, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 366,43, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Observações:
1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.
Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. DECIO FAGUNDES Servidor(a) e Retificador(a)
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA ciência de decisão monocrática
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA ciência de decisão monocrática
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
MARCIA DE BARROS PEREIRA ciência de decisão monocrática
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA ciência de decisão monocrática
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA ciência de decisão monocrática
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Embargante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA intimação para se manifestar sobre petição à ordem 5.
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, RODRIGO ALVES SOARES.
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA Publicação de acórdão "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
MARCIA DE BARROS PEREIRA Publicação de acórdão "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA Publicação de acórdão "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - ANITA MARIA DA COSTA FÉLIX, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JANAINA VOLTOLINI, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 18/02/2025, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
Apelante(s) - FLAVIO LUCIO EULALIO DE SOUZA; FLORENICE CARVALHO DE BARROS PEREIRA; MARCIA DE BARROS PEREIRA; NADIA CRISTINA PEREIRA EULALIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HÉLIO VALGAS SOLAR PARTICIPAÇÕES SA; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; PAULO HENRIQUE RAMOS;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 10/10/2024
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO ALVES SOARES, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.