Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Embargante(s) - S.B.S.; Embargado(a)(s) - G.T.B.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
G.T.B. Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Embargante(s) - S.B.S.; Embargado(a)(s) - G.T.B.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
S.B.S. Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Embargante(s) - S.B.S.; Embargado(a)(s) - G.T.B.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
S.B.S. Publicação realizada no DJEN por motivo de intimar a parte embargante para vista sobre o requerimento formulado pelo embargado em sua resposta de ordem nº 03, relativamente à aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do referido diploma legal.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Apelante(s) - G.T.B.; Apelado(a)(s) - S.B.S.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
S.B.S. Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Apelante(s) - G.T.B.; Apelado(a)(s) - S.B.S.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Apelante(s) - G.T.B.; Apelado(a)(s) - S.B.S.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2025
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Embargante(s) - S.B.S.; Embargado(a)(s) - G.T.B.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
G.T.B. Comunicação - Intimada a parte embargada para responder ao recurso no prazo legal -
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Apelante(s) - G.T.B.; Apelado(a)(s) - S.B.S.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
G.T.B. Publicação de acórdão
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Apelante(s) - G.T.B.; Apelado(a)(s) - S.B.S.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ana Paula Caixeta em 23/04/2026
Adv - ANNA CAROLINA GOMES PESTANA, DELMON FERREIRA SENA, MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.