Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR CARLOS MALAQUIAS, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, VICTOR MENDONCA SPOSITO.
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR CARLOS MALAQUIAS, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, VICTOR MENDONCA SPOSITO.
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR CARLOS MALAQUIAS, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, VICTOR MENDONCA SPOSITO.
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR CARLOS MALAQUIAS, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, VICTOR MENDONCA SPOSITO.
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR CARLOS MALAQUIAS, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, VICTOR MENDONCA SPOSITO.
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR CARLOS MALAQUIAS, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, VICTOR MENDONCA SPOSITO.
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Peixoto Henriques, em 04/05/2026.
Adv - GILMAR CARLOS MALAQUIAS, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, VICTOR MENDONCA SPOSITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5000293-23.2025.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CSN CIMENTOS BRASIL S.A. CPF: 60.***.***/0001-17 MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CPF: 23.***.***/0001-41 Fica o embargante intimado para tomar conhecimento dos embargos de declaração não-acolhidos (id 106.***.***-03); bem como ficam intimado para, querendo, apresentar Recurso, no prazo legal.
FERNANDA DINIZ CAMPOS FIGUEIREDO Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.
2025
Intimo a parte embargada sobre os Embargos de Declaração apresentados no ID 105.***.***-91, no prazo de 10 dias.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5000293-23.2025.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CSN CIMENTOS BRASIL S.A. CPF: 60.***.***/0001-17 MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CPF: 23.***.***/0001-41 Ficam os Procuradores da parte: REQUERENTE intimados da Sentença (id 105.***.***-89); bem como ficam intimados para, querendo, apresentarem Recursos, no prazo legal.
FERNANDA DINIZ CAMPOS FIGUEIREDO Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.
Intimo a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 5 dias.
Intimo a parte autora sobre a impugnação apresentada no ID 104.***.***-39, no prazo de 15 dias.