Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica a parte autora INTIMADA para tomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo de 20 dias, para que providencie e junte aos autos a consulta/certidão do Cartório de Registro de Imóveis. ANA CAROLINE PATRICIO Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica a parte autora INTIMADA para tomar ciência do despacho de ID 107.***.***-89, bem como para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. ANA CAROLINE PATRICIO Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 dias, indicar, efetivamente, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. JULIA GABRIELA SANTOS Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica a parte autora intimada,no prazo de 05 dias, para o devido impulso do feito, sob pena de extinção. TAISSA LUANE LOPES Formiga, data da assinatura eletrônica.
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Ficam intimadas as partes para, tomar ciência do inteiro teor da Sentença ID10473688497.
Bem como, querendo, no prazo de 10 dias apresentar recurso por meio de advogado constituído nos autos. Fica a parte ainda intimada, para, em hipótese de manejar recurso, manifestar se deseja apresentar sustentação oral no presente recurso, nos termos do art. 1º da Ordem de Serviço da TR nº 01/2012, presumindo-se o silêncio como desistência tácita, com julgamento do recurso. LIVIA FERRAZ ALVES Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei, esgotar todas as diligências necessárias à localização de bens passíveis de penhora, especificamente mediante averiguação de eventual existência de bens junto ao Cartório de Registro de Imóveis local.
JULIA GABRIELA SANTOS Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica a parte autora intimada para tomar ciência do despacho de ID10448624345,o qual INDEFERIU o pedido de ID10412670771 , devendo a audiência ser realizada de forma presencial.
LIVIA FERRAZ ALVES Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Intimação da parte para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 16/06/2025 13:40 a ser realizada de modo presencial, no NOVO FÓRUM , situado na Avenida Deputado João Pimenta da Veiga,Engenho de Serra,n°1885,Formiga/MG,CEP:35.576-210.
Adverte-se, caso não haja acordo e não exista necessidade de produção de provas em nova audiência, a contestação e a impugnação à contestação deverão ser apresentadas na própria audiência de conciliação, de forma oral. Fica ciente, ainda, que a ausência do autor na audiência poderá acarretar a extinção do processo por contumácia e a condenação ao pagamento das custas processuais. Bem como, tomar ciência, que os documentos que porventura vierem a ser expedidos em meio físico (AR, mandados, ofícios, etc) serão digitalizados pela Secretaria e estarão disponíveis para as partes por 45 (quarenta e cinco dias), sendo que, decorrido o prazo mencionado sem manifestação das partes, tais documentos serão descartados pela Secretaria desta especializada, conforme estabelecido no artigo 199, §2º, do Provimento nº 355 da CGJ.
LIVIA FERRAZ ALVES Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica a parte autora INTIMADA para tomar ciência do CANCELAMENTO da audiência prevista para o dia 19/02/2025, às 15:50 horas, nos termos do despacho de ID 103.***.***-87, considerando que a mesma será redesignada para outra data.
CIBELE ALVES FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000349-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LIZONTINO BATISTA DA COSTA CPF: 263.***.***-68 BIONDINA AGRONEGOCIOS LTDA CPF: 51.***.***/0001-59 Fica intimada a parte para em 05 dias manifestar sobre novo endereço do réu, sob pena de extinção do feito.
LIVIA FERRAZ ALVES Formiga, data da assinatura eletrônica.