Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000758-13.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA CPF: 090.***.***-99 RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-88
DESPACHO
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. DÊ-se o prazo de cinco (05) dias. Inexistindo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.
Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem2
2025
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS Publicação de acórdão
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 07/11/2024
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS.
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 24/11/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS.
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS.
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 09/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 05/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS.
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DAYANE STEFANY DOS REIS COIMBRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS.