Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000782-81.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) AES TIETE ENERGIA S.A. CPF: 04.***.***/0001-10 JUSCELINO JOSE DA SILVA CPF: 003.***.***-30 Intimo as partes para ciência da certidão de ID. 107.***.***-93. Intimo ainda o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seus dados bancários para confecção de alvará, bem como para recolher as custas provenientes de sua expedição. Nada sendo requerido no prazo acima será o feito remetido ao arquivo.
Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000782-81.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) AES TIETE ENERGIA S.A. CPF: 04.***.***/0001-10 JUSCELINO JOSE DA SILVA CPF: 003.***.***-30 Intimo as partes a tomarem ciência da sentença proferida de ID.107.***.***-94. Transitada em Julgado, serão os autos arquivados com baixas e cautelas de estilo. LARISSA GOMES REZENDE SILVA Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000782-81.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) AES TIETE ENERGIA S.A. CPF: 04.***.***/0001-10 JUSCELINO JOSE DA SILVA CPF: 003.***.***-30 Intimo o exequente para ciência acerca da certidão de ID. 106.***.***-88, bem como para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. VIVIANA LEONEL DA SILVA Frutal, data da assinatura eletrônica.
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000782-81.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) AES TIETE ENERGIA S.A. CPF: 04.***.***/0001-10 JUSCELINO JOSE DA SILVA CPF: 003.***.***-30 Intimo o executado acerca da decisão de ID.105.***.***-11 e anexos, bem como, intimo o executado para, nos termos do artigo 525 do CPC, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. LARISSA GOMES REZENDE SILVA Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000782-81.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) AES TIETE ENERGIA S.A. CPF: 04.***.***/0001-10 JUSCELINO JOSE DA SILVA CPF: 003.***.***-30 Fica intimada a parte autora, nos termos da Portaria da 1ª Vara Cível n° 001/2023 - item XXVI, para comprovar o recolhimento da despesa correspondente a cada consulta (por sistema e CPF/CNPJ), no prazo de 10 (dez) dias. LAVYNIA FERNANDES Frutal, data da assinatura eletrônica.