Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO
I - Foi realizada consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, conforme documentos anexos.
II - Indefiro o requerimento de pesquisa ao SIEL, uma vez que este Juízo não possui vínculo com o referido sistema.
III - DÊ-se vista à exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, dando regular andamento ao feito.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10 MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93 Intimação do Exequente para recolher as despesas referentes às diligências solicitadas junto às plataformas judiciais. JORDANA ADELE FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO
Foi realizada consulta ao sistema SERP, por meio da funcionalidade CRC-JUD, tendo sido localizada e extraída a certidão de nascimento de : Luis Henrique Pinto, bem como identificado o respectivo número de CPF, conforme documentos ora anexados.
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, a fim de dar regular prosseguimento ao feito.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10 MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93 Intimação do Exequente para recolher as despesas referentes às diligências solicitadas junto às plataformas judiciais. JORDANA ADELE FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10 MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93 Vista ao Exequente para requerer o que de direito, tendo em vista a devolução dos mandados com diligência negativa. JORDANA ADELE FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO
Informo que o espólio somente possui legitimidade processual antes da partilha, isto é, na pendência de inventário. Nos casos em que não há inventário instaurado ou quando este já se encontra encerrado, os herdeiros passam a figurar como legítimos sucessores processuais.
Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, proceda à regularização da sucessão processual, sob pena de reconhecimento da ilegitimidade passiva.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO 1.DÊ-se vista dos autos ao exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a substituição processual, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil. 2.Após, conclusos.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO
1.
Intime-se o exequente para promover o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
2. Caso não haja manifestação, desde já, determino sua intimação pessoalmente, na forma do art. 485, §1º / CPC.
3. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO
Defiro o requerimento de ID 104.***.***-22. Concedo ao requerente o prazo de 2 (dois) dias.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10 MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93 Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à INTIMAÇÃO da parte Exequente para recolher a verba indenizatória relativa à diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado de intimação. PATRICIA JAQUELINE VIEIRA BORGES Gerente de Secretaria Formiga, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO
I.
Intime-se a parte requerente para promover o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
II. Caso não haja manifestação, desde já, determino sua intimação pessoalmente, na forma do art. 485, §1º / CPC.
III. Findo o prazo, certificada eventual inércia, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO
Entendo impossível o prosseguimento do feito antes da regularização do polo passivo.
Ante o exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, informar o endereço atualizado do espolio de Magiver Henrique Pinto ou requerer diligencias que objetivem a sua localização.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 5000791-10.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.***.***/0001-10
RÉU: MAGIVER HENRIQUE PINTO CPF: 073.***.***-93
DESPACHO 1.Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o nome e endereço do inventariante do espólio de Magiver Henrique Pinto. 2.Em caso positivo, cite-se nos termos do artigo 690 do CPC.
Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga