Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Vista as partes para manifestação. BRUNA KELY SILVA Assistente de Apoio
Vista às partes para manifestação, no prazo de 10 dias. BRUNA KELY SILVA Assistente de Apoio
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000851-96.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço]
AUTOR: CHRISTIAN D ALMEIDA E ARAUJO CPF: 051.***.***-02
RÉU: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE CPF: 17.***.***/0001-66
DESPACHO
Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem acerca da petição de ID10623356937. Em seguida, faça-se o feito concluso. Intimem-se.
Cumpra-se. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Açucena
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000851-96.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CHRISTIAN D ALMEIDA E ARAUJO CPF: 051.***.***-02 MUNICIPIO DE BELO ORIENTE CPF: 17.***.***/0001-66
Intime-se o exequente para juntar aos autos as fichas financeiras necessárias a atualização do cálculo no prazo de 15 dias, conforme determinação de ID. 105.***.***-36. SILVIA KARINE CARVALHO DO CARMO RAFAEL Açucena, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000851-96.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CHRISTIAN D ALMEIDA E ARAUJO CPF: 051.***.***-02 MUNICIPIO DE BELO ORIENTE CPF: 17.***.***/0001-66 Vista às partes sobre manifestação do perito ao ID.104.***.***-81. SILVIA KARINE CARVALHO DO CARMO RAFAEL Açucena, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000851-96.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CHRISTIAN D ALMEIDA E ARAUJO CPF: 051.***.***-02 MUNICIPIO DE BELO ORIENTE CPF: 17.***.***/0001-66 Vista às partes sobre a apresentação de laudo pericial ao ID. 104.***.***-14. SILVIA KARINE CARVALHO DO CARMO RAFAEL Açucena, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000851-96.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço]
AUTOR: CHRISTIAN D ALMEIDA E ARAUJO CPF: 051.***.***-02
RÉU: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE CPF: 17.***.***/0001-66
DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para fins do art. 465, §1º, do CPC.
Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias.
Intime-se.
Cumpra-se. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Açucena