Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000930-52.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) OZIL DE JESUS CPF: 129.***.***-34 e outros EDVARDO FERNANDES DE CARVALHO CPF: 231.***.***-87 e outros Vista aos autores para requererem o que for de direito.
ALICE DINIZ MADUREIRA LACERDA Contagem, data da assinatura eletrônica.
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000930-52.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: OZIL DE JESUS CPF: 129.***.***-34 e outros RÉU: EDVARDO FERNANDES DE CARVALHO CPF: 231.***.***-87 e outros
DESPACHO
Vistos. Intimem-se os autores para que se manifestem acerca da manifestação de ID 104.***.***-02, bem como sobre a devolução do mandado de ID 104.***.***-58. Na oportunidade, deverão atender a determinação contida no ID 104.***.***-01.
Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem-14
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000930-52.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) OZIL DE JESUS CPF: 129.***.***-34 e outros EDVARDO FERNANDES DE CARVALHO CPF: 231.***.***-87 e outros Vista aos autores para requererem o que for de direito.
ALICE DINIZ MADUREIRA LACERDA Contagem, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000930-52.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: OZIL DE JESUS CPF: 129.***.***-34 e outros RÉU: EDVARDO FERNANDES DE CARVALHO CPF: 231.***.***-87 e outros
DESPACHO
Vistos.
1 - DÊ-se vista ao Município de Contagem acerca do documento juntado sob ID 102.***.***-96.
2 - Intimem-se os autores para informarem os endereços dos confinantes, conforme determinado em ID 100.***.***-34.
3 - Expeça-se mandado de citação da ré no endereço indicado em ID 102.***.***-73.
Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem-14