5000930-94.2019.8.13.0335

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

13ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024

Embargante(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

13ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024

Embargante(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

13ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024

Embargante(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

13ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024

Embargante(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

13ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024

Embargante(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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ÓRGÃO ESPECIAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023

Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas

Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 01/09/2023

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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13ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023

Embargante(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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13ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023

Embargante(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022

Recorrente(s) - MANOEL JOSE DA CONCEICAO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.