5000972-77.2024.8.13.0074

Apelante(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.;

Relator - Des(a). Arnaldo Maciel

Publicação em 15/09/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.

Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA.

Apelante(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.;

Relator - Des(a). Arnaldo Maciel

Publicação em 21/08/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 02/09/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.

Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA.

Apelante(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.;

Relator - Des(a). Arnaldo Maciel

Publicação em 30/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 26/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.

Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA.

Apelante(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.E.M.G.;

Relator - Des(a). Arnaldo Maciel

Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARNALDO MACIEL em 10/06/2025

Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA.