Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Apelante(s) - D.S.P.; R.L.P.; Apelado(a)(s) - D.S.R.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
D.S.P. Remessa para ciência do acórdão que deu provimento ao recurso
Adv - DIOGENESS LUIS FIGUEIREDO MARTINS, EMILIO BECKER ALVES, EMILIO BECKER ALVES.
Apelante(s) - D.S.P.; R.L.P.; Apelado(a)(s) - D.S.R.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
R.L.P. Remessa para ciência do acórdão que deu provimento ao recurso
Adv - DIOGENESS LUIS FIGUEIREDO MARTINS, EMILIO BECKER ALVES, EMILIO BECKER ALVES.
Apelante(s) - D.S.P.; R.L.P.; Apelado(a)(s) - D.S.R.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
D.S.R. Remessa para ciência do acórdão que deu provimento ao recurso
Adv - DIOGENESS LUIS FIGUEIREDO MARTINS, EMILIO BECKER ALVES, EMILIO BECKER ALVES.
Apelante(s) - D.S.P.; R.L.P.; Apelado(a)(s) - D.S.R.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGENESS LUIS FIGUEIREDO MARTINS, EMILIO BECKER ALVES, EMILIO BECKER ALVES.
Apelante(s) - D.S.P.; R.L.P.; Apelado(a)(s) - D.S.R.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGENESS LUIS FIGUEIREDO MARTINS, EMILIO BECKER ALVES, EMILIO BECKER ALVES.
Apelante(s) - D.S.P.; R.L.P.; Apelado(a)(s) - D.S.R.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) em 16/06/2026
Adv - DIOGENESS LUIS FIGUEIREDO MARTINS, EMILIO BECKER ALVES, EMILIO BECKER ALVES.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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2025
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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