Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Petição
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
2025
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Documento
Recebimento
Apelante(s) - J.F.C.; S.M.S.; Apelado(a)(s) - J.F.C.; S.M.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Santiago em 18/09/2025
Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS.
Remessa
Decurso de Prazo
Mero expediente
2024
Conclusão
2023
Retificação de Classe Processual
2022
Petição
2021
Distribuição
Apelante(s) - J.F.C.; S.M.S.; Apelado(a)(s) - J.F.C.; S.M.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
S.M.S. Publicação de acórdão
Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS.
Apelante(s) - J.F.C.; S.M.S.; Apelado(a)(s) - J.F.C.; S.M.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
S.M.S. Publicação de acórdão
Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS.
Apelante(s) - J.F.C.; S.M.S.; Apelado(a)(s) - J.F.C.; S.M.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
J.F.C. Publicação de acórdão
Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS.
Apelante(s) - J.F.C.; S.M.S.; Apelado(a)(s) - J.F.C.; S.M.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
J.F.C. Publicação de acórdão
Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS.
Apelante(s) - J.F.C.; S.M.S.; Apelado(a)(s) - J.F.C.; S.M.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS.
Apelante(s) - J.F.C.; S.M.S.; Apelado(a)(s) - J.F.C.; S.M.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS.
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Petição
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Procedência
DecisãoConclusão
Petição
Expedição de documento
de Instrução e Julgamento
DecisãoDecurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
de Instrução e Julgamento
DecisãoMero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Petição
de Conciliação
Petição
Expedição de documento
Mandado
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
de Conciliação
Petição
Expedição de documento
Outras Decisões
Conclusão
Expedição de documento
Petição