Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo os requeridos a manifestarem acerca do pedido de extinção do feito formulado ID. 107.***.***-16, prazo de 15 (quinze) dias.
Frutal, 29 de setembro de 2026. Wilian Sebastião Dias – Oficial Judiciário – PJPI 22375-0.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo a parte ré a manifestar acerca do pleito ID. 107.***.***-80.
Prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo as partes a tomarem ciência da decisão ID. 107.***.***-78.
Prazo de 30 (trinta) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo o autor a tomar ciência da juntada do mandado 28, bem como a manifestar na forma da decisão ID. 106.***.***-42.
Prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo o autor a tomar ciência dos últimos atos processuais produzidos, inclusive teor da decisão proferida ID. 106.***.***-42.
Deverá o autor se informar acerca do oficial sorteado (mandado expedido ID. 106.***.***-58), devendo fornecer a ele os meios necessários ao escorreito cumprimento da constatação. Frutal, 08 de abril de 2026. Wilian Sebastião Dias – Oficial Judiciário – PJPI 22375-0.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo a parte autora a cumprir o teor da decisão ID. 106.***.***-11. prazo de 15 (quinze) dias.
YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo o autor a tomar ciência do teor da decisão proferida ID. 105.***.***-47.
Deverá indicar a numeração de CPF, bem como recolher as despesas necessárias ao acesso dos demais sistemas (RenaJud e SIEL). Prazo: 15 (quinze) dias. Frutal, 24 de novembro de 2025. Wilian Sebastião Dias – Oficial Judiciário – PJPI 22375-0.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo o autor a cumprir o teor do despacho ID. 105.***.***-79.
Prazo de 10 (dez) dias. YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo a parte autora a tomar ciência da contestação e documentos apresentados ID. 104.***.***-97 e seus anexos, devendo oferecer réplica em 15 (quinze) dias, momento em que deverá se manifestar sobre eventuais preliminares arguidas (art. 351 do CPC), documentos juntados na contestação (art. 437 do CPC) e, caso não tenha especificado as provas na petição inicial, deve fazê-lo nesse momento processual, justificando-as ou requerer o julgamento antecipado do mérito, ressaltando que não será concedida nova oportunidade para especificação de provas.
YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo o autor a tomar ciência dos últimos atos processuais produzidos.
Deverá promover a citação dos réus ainda não citados: Veríssimo Eugênio, Paulo César Da Silva, Gerson De Tal, Jorge Miziara e Damião De Tal. Prazo de 15 (quinze) dias. YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005316-63.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.***.***/0001-19 ISAC FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: 788.***.***-87 e outros Intimo o autor a tomar ciência da juntada dos mandados (infrutíferos).
Deverá promover o impulso do feito, prazo de 15 (quinze) dias. YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.
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Com relação às cartas precatórias expedidas, considerando que a autora não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, fica ela própria intimada a promover a distribuição, oportunidade em que deverá recolher as despesas do preparo junto ao juízo deprecado. Prazo desta intimação: 15 (quinze) dias. Frutal, 20 de fevereiro de 2025. Wilian Sebastião Dias – Gerente de Secretaria em substituição – PJPI 22375-0.