5006324-31.2022.8.13.0027

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

6ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024

Embargante(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

6ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024

Embargante(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

6ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA;

Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

6ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA;

Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

6ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA;

Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes

Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 07/02/2024

Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.