Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2024
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
Recorrente(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HARLEY FERREIRA, DANIEL CORTEZ BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Apelante(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CORTEZ BORGES.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Apelante(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CORTEZ BORGES.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CORTEZ BORGES.
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2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO, em 05/12/2023.
Adv - DANIEL CORTEZ BORGES.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CORTEZ BORGES.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
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Adv - DANIEL CORTEZ BORGES.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rinaldo Kennedy Silva em 21/11/2023
Adv - DANIEL CORTEZ BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.