Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Remetente - J.D.V.I.J.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - N.N.T., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.T.S.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 16/04/2026
Adv - BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS DA SILVA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS.
Remetente - J.D.V.I.J.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - N.N.T., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.T.S.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS DA SILVA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS.
Remetente - J.D.V.I.J.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - N.N.T., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.T.S.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 08/04/2026 : : Autos incluídos em Sessão no dia 16.04.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS DA SILVA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS.
2025
Remetente - J.D.V.I.J.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - N.N.T., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.T.S.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS DA SILVA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS.
Remetente - J.D.V.I.J.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - N.N.T., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.T.S.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 17/11/2025
Adv - BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS DA SILVA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.