Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Documento
2025
Expedida/Certificada
2024
Decurso de Prazo
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5268564-13.2024.8.13.0024/MG
AUTOR: Segredo de Justiça
RÉU: Segredo de Justiça
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 08/05/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Petição
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Petição
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Gratuidade da Justiça
Decisão de Saneamento e Organização
Documento
Recebimento
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Petição
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Petição
Expedição de documento
Outras Decisões
Conclusão
Expedição de documento
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
de Conciliação
Petição
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Decurso de Prazo
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
de Conciliação
Expedição de documento
Expedição de documento
Antecipação de Tutela
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Distribuição
Evolução da Classe Processual
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12ª pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5268564-13.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, dos arts. 63 e seguintes do Provimento n.º355/2018 e da Padronização do Processo de Trabalho 01/2023, desta 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, intimo, de ofício, o (a) promovido (a) sobre documentos juntados e para: a) apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; b) quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação; c) com relação às questões de fato controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva, fundamentadamente e de forma sucinta, sua relevância e pertinência.
CINTIA KELLY DA CRUZ BENTO DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12ª pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5268564-13.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, dos arts. 63 e seguintes do Provimento n.º355/2018 e da Padronização do Processo de Trabalho 01/2023, desta 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, intimo, de ofício, o (a) promovente para: a) apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; b) quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação; c) com relação às questões de fato controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva, fundamentadamente e de forma sucinta, sua relevância e pertinência.
CINTIA KELLY DA CRUZ BENTO DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12ª pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5268564-13.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) E. S. D. J. CPF: 925.***.***-20 E. S. D. J. CPF: 028.***.***-54 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, dos arts. 63 e seguintes do Provimento n.º 355/2018 e da Padronização do Processo de Trabalho 01/2023, desta 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, intimo, de ofício, (a) promovente sobre contestação apresentada.
CINTIA KELLY DA CRUZ BENTO DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.