Execução Fiscal 0017355-30.2001.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/1996

Valor da Causa

R$ 22.343,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG 23375·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH MONTEIRO PARREIRAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

IRACY ANTUNES PARREIRAS

CPF

Reu

RUDCLEY MAIA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 15:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/12/2024, 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/12/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 12:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 11:24

Todas as movimentações(31)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 15:42

Manifestação

•13/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 15:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/12/2024, 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/12/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 12:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 14:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/09/2023, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial UNIÃO FEDERAL- (PFN) (EXEQUENTE)

30/08/2023, 16:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2023, 08:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros; EXECUTADO: RUDCLEY MAIA LOPES e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:03

Apensado ao processo 0129263-24.2003.8.13.0073

30/05/2023, 15:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/05/2023, 14:56

Decisão

•30/08/2023, 16:33