Execução Fiscal 0002374-56.2004.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.846,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ARAUJO CUNHA

OAB/MG 32756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2026, 13:41

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 13:40

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 27/11/2025

08/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:31

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 17:41

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2026, 13:41

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 13:40

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 27/11/2025

08/01/2026, 13:14

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 17:02

Sentença

•13/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:31

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:39

Expedição de Carta precatória.

13/08/2024, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 14:22

Outras Decisões

12/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:27

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

04/01/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:26

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2023, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 14:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2023, 10:16

Distribuído por dependência

17/08/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: USINA ARIADNÓPOLIS AÇÚCAR E ALCOOL S/A REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 31/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 16.846,59. Adv - PATRICIA POYARES FRANCA, LUCIANA APARECIDA SILVA FARIA, JOSE CARLOS DE ARAUJO CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Despacho

•22/07/2025, 08:24

Despacho

•21/05/2025, 13:35

Intimação

•13/08/2024, 14:22

Decisão

•12/08/2024, 14:39

Despacho

•08/05/2024, 10:39

Despacho

•11/01/2024, 11:07

Despacho

•12/12/2023, 18:26