Procedimento Comum Cível 0155006-43.2002.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 09:48

Recebimento

26/06/2024, 09:48

Remessa

19/06/2024, 14:25

Recebimento

19/12/2023, 12:37

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 15:09

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:51

Juntada

11/12/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Recorrente(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Recorrido(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Recebimento

16/03/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Recorrente(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Recorrido(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Recorrente(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Recorrido(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 Recorrente(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Recorrido(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022 Apelante(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Apelante(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2022, 12:21

Documentos

Recurso especial

•13/06/2023, 00:00