Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
AUTOR: OSVALDO BATISTA MOREIRA; RÉU: JOSÉ APARECIDO FERREIRA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - RAMYRO OLIVEIRA REZECK, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, GELSON RODRIGUES PINTO, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, EUGENIO PINTO DA LUZ, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, RODOLFO SILVA FARIA, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
AUTOR: OSVALDO BATISTA MOREIRA; RÉU: JOSÉ APARECIDO FERREIRA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - RAMYRO OLIVEIRA REZECK, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, GELSON RODRIGUES PINTO, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, EUGENIO PINTO DA LUZ, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, RODOLFO SILVA FARIA, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 15:39
Recebimento
14/09/2023, 14:37
Entrega em carga/vista
04/09/2023, 12:42
Documento (Acórdão)
08/08/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, RONALDO AGUIAR AMARAL, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - ALDA ALVES DE MACEDO; JOSÉ APARECIDO FERREIRA; Embargado(a)(s) - DIANISNARA HERMIDA REZENDE VILLAR; FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; OSVALDO BATISTA MOREIRA; ZULMA ANDRADE REZENDE VILLAR;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, RONALDO AGUIAR AMARAL, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Embargado(a)(s) - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, RONALDO AGUIAR AMARAL, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - ALDA ALVES DE MACEDO; JOSÉ APARECIDO FERREIRA; Embargado(a)(s) - DIANISNARA HERMIDA REZENDE VILLAR; FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; OSVALDO BATISTA MOREIRA; ZULMA ANDRADE REZENDE VILLAR;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Embargante(s) - ALDA ALVES DE MACEDO; JOSÉ APARECIDO FERREIRA; Embargado(a)(s) - DIANISNARA HERMIDA REZENDE VILLAR; FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; OSVALDO BATISTA MOREIRA; ZULMA ANDRADE REZENDE VILLAR;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
O(a)(s) advogado(a) (s) de BENIGNO HERMIDA VILLAR, DIANISNARA HERMIDA REZENDE, FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS e ZULMA ANDRADE REZENDE VILLAR fica(m) intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, CAIO LIVIO AMARAL NUNES, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, RONALDO AGUIAR AMARAL, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, CAIO LIVIO AMARAL NUNES, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, RONALDO AGUIAR AMARAL, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, RONALDO AGUIAR AMARAL, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
AUTOR: OSVALDO BATISTA MOREIRA; RÉU: JOSÉ APARECIDO FERREIRA e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - RAMYRO OLIVEIRA REZECK, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, GELSON RODRIGUES PINTO, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, EUGENIO PINTO DA LUZ, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, RODOLFO SILVA FARIA, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
03/08/2022, 14:53
Recebimento
03/08/2022, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos convertidos em processo eletrônico em 26/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
1º Apelante - JOSÉ APARECIDO FERREIRA; ALDA ALVES DE MACEDO; Apelado(a)(s) - OSVALDO BATISTA MOREIRA; Litisconsorte(s - FRANCELENE HERMIDA REZENDE VILLAS; BENIGNO HERMIDA VILLAR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 19/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, EUGENIO PINTO DA LUZ, GELSON RODRIGUES PINTO, GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RAMYRO OLIVEIRA REZECK, RODOLFO SILVA FARIA, SIOMARA BARCOS DOS SANTOS TAVEIRA, VANDER VANES RIBEIRO COSTA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2022, 15:58
Mero expediente
09/05/2022, 09:02
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 09:01
Publicação
15/02/2022, 17:42
Petição (Apelação)
02/02/2022, 17:45
Recebimento
02/02/2022, 13:28
Entrega em carga/vista
26/01/2022, 14:01
Publicação
24/01/2022, 14:04
Petição (Apelação)
11/01/2022, 12:51
Petição (Apelação)
17/12/2021, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2021, 13:47
Publicação
30/11/2021, 12:54
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
30/11/2021, 09:15
Conclusão (para julgamento)
30/11/2021, 09:14
Conclusão (para despacho)
29/11/2021, 09:10
Recebimento
28/06/2021, 16:34
Remessa (outros motivos)
28/06/2021, 14:21
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 08:45
Recebimento
13/05/2021, 16:30
Remessa (outros motivos)
12/05/2021, 15:03
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 16:42
Recebimento
26/04/2021, 15:40
Entrega em carga/vista
22/04/2021, 12:59
Publicação
10/03/2021, 13:28
Mero expediente
09/03/2021, 09:30
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 12:46
Petição (Embargos de declaração)
22/02/2021, 14:35
Publicação
05/02/2021, 16:11
Mero expediente
03/02/2021, 09:23
Conclusão (para despacho)
02/02/2021, 08:56
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 14:31
Recebimento
21/01/2021, 13:23
Entrega em carga/vista
21/01/2021, 12:58
Recebimento
19/01/2021, 16:06
Entrega em carga/vista
19/01/2021, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2020, 16:57
Procedência em Parte
16/12/2020, 14:50
Conclusão (para julgamento)
27/01/2015, 15:30
Petição (Petição (outras))
27/01/2015, 15:02
Recebimento
27/01/2015, 13:57
Conclusão (para julgamento)
28/03/2014, 11:59
Conclusão (para despacho)
04/11/2013, 09:59
Decurso de Prazo
29/10/2013, 14:52
Petição (Petição (outras))
14/10/2013, 12:55
Recebimento
11/10/2013, 16:36
Entrega em carga/vista
08/10/2013, 14:46
Publicação
03/10/2013, 13:24
Petição (Petição (outras))
02/10/2013, 14:57
Recebimento
02/10/2013, 13:19
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2013, 12:33
Publicação
16/05/2013, 13:52
Mero expediente
16/05/2013, 09:54
Conclusão (para despacho)
16/05/2013, 09:48
Ato ordinatório
03/05/2013, 17:10
Petição (Contra-razões)
30/04/2013, 14:44
Ato ordinatório
15/04/2013, 14:48
Publicação
11/04/2013, 13:18
Mero expediente
10/04/2013, 16:17
Conclusão (para despacho)
08/04/2013, 08:33
Petição (Contra-razões)
05/04/2013, 13:57
Petição (Contra-razões)
04/04/2013, 13:15
Petição (Contra-razões)
04/04/2013, 13:07
Ato ordinatório
20/03/2013, 16:55
Petição (Petição (outras))
20/03/2013, 15:47
Recebimento
15/03/2013, 14:47
Entrega em carga/vista
15/03/2013, 14:21
Publicação
15/03/2013, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2013, 14:14
Ato ordinatório
12/03/2013, 14:52
Publicação
08/03/2013, 14:16
Mero expediente
08/03/2013, 13:13
Conclusão (para despacho)
06/03/2013, 09:12
Ato ordinatório
22/02/2013, 17:13
Petição (Petição (outras))
22/02/2013, 12:13
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2013, 14:06
Conclusão (para julgamento)
19/02/2013, 13:58
Conclusão (para despacho)
18/02/2013, 07:50
Ato ordinatório
15/02/2013, 12:56
Petição (Embargos de declaração)
14/02/2013, 14:49
Petição (Apelação)
14/02/2013, 14:49
Recebimento
08/02/2013, 14:44
Entrega em carga/vista
30/01/2013, 15:58
Ato ordinatório
25/01/2013, 13:14
Petição (Petição (outras))
25/01/2013, 13:14
Publicação
23/01/2013, 09:33
Publicação
23/01/2013, 09:31
Expedição de documento (Alvará)
21/01/2013, 15:28
Ato ordinatório
18/01/2013, 12:20
Improcedência
18/01/2013, 08:56
Conclusão (para julgamento)
18/01/2013, 08:55
Conclusão (para despacho)
19/11/2012, 08:17
Ato ordinatório
06/11/2012, 17:06
Petição (Alegações finais)
06/11/2012, 14:22
Recebimento
05/11/2012, 14:17
Entrega em carga/vista
29/10/2012, 17:25
Publicação
25/10/2012, 13:33
Mero expediente
24/10/2012, 14:56
Conclusão (para despacho)
22/10/2012, 09:45
Ato ordinatório
15/10/2012, 16:58
Petição (Petição (outras))
15/10/2012, 14:08
Ato ordinatório
09/10/2012, 17:08
Petição (Alegações finais)
09/10/2012, 15:41
Ato ordinatório
08/10/2012, 13:38
Recebimento
05/10/2012, 17:37
Entrega em carga/vista
02/10/2012, 14:05
Publicação
28/09/2012, 13:23
Mero expediente
27/09/2012, 13:24
Conclusão (para despacho)
24/09/2012, 08:35
Ato ordinatório
18/09/2012, 16:16
Petição (Alegações finais)
18/09/2012, 13:03
Ato ordinatório
12/09/2012, 15:40
Publicação
06/09/2012, 12:34
Ato ordinatório
04/09/2012, 16:22
Petição (Memoriais)
04/09/2012, 15:27
Recebimento
31/08/2012, 13:23
Entrega em carga/vista
24/08/2012, 15:11
Publicação
24/08/2012, 12:30
de Instrução (realizada; Juiz(a))
24/08/2012, 09:26
Documento (Carta precatória)
22/08/2012, 11:56
Ato ordinatório
16/08/2012, 14:09
Mandado (entregue ao destinatário)
14/08/2012, 14:23
Documento (Mandado)
14/08/2012, 14:21
Petição (Petição (outras))
10/08/2012, 16:22
Remessa (outros motivos)
08/08/2012, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2012, 17:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2012, 15:01
Petição (Petição (outras))
08/08/2012, 15:00
Ato ordinatório
06/08/2012, 14:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/08/2012, 14:07
Documento (Outros documentos)
03/08/2012, 14:00
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
02/08/2012, 16:27
Publicação
02/08/2012, 13:37
de Instrução (designada; Juiz(a))
02/08/2012, 08:04
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))